PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL: seu escritório conectado com os tribunais.

De médico a maquiadora, ‘uberização’ avança no país

De médico a maquiadora, ‘uberização’ avança no país

O clínico-geral Rafael Mialski, 31, de Curitiba, atende em um hospital público em horário comercial. Mas seu dia de trabalho não acaba quando ele deixa o local. Usuário do aplicativo DocWay, ele recebe ao menos uma chamada por semana em seu celular para atender pacientes na casa deles. O DocWay segue modelo popularizado pelo Uber e pelos aplicativos para chamar táxi: o cliente pede um atendimento e, após alguns minutos, é informado sobre quem irá prestar o serviço e em quanto tempo. As...

Amizade entre Juiz e parte em rede social não pressupõe suspeição do julgador

Amizade entre Juiz e parte em rede social não pressupõe suspeição do julgador

Qual o significado do termo "amigo" nas redes sociais? O questionamento está por trás de recente decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, ao julgar e negar pedido de exceção de suspeição contra uma Juíza de...

TJSP – O Tribunal de Justiça na ‘era tecnológica’

TJSP – O Tribunal de Justiça na ‘era tecnológica’

A tecnologia tomou conta do século 21 com grande velocidade, transformando o mundo globalizado e criando novos e variados recursos tecnológicos. Não é devaneio pensar que não faz muito tempo que a Justiça paulista era composta somente de papéis, que...

Demandas coletivas e correção de caderneta de poupança voltam a tramitar no TJRS

Demandas coletivas e correção de caderneta de poupança voltam a tramitar no TJRS

O Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, através do Ato nº 21/2016, determinou a reativação para processamento e julgamento dos recursos que estavam aguardando decisão do Superior Tribunal de Justiça. Uma das matérias diz respeito ao Ato nº 023/2013,...

Não conhecido agravo de instrumento que visava à dilação de prazo, conforme novo CPC

Não conhecido agravo de instrumento que visava à dilação de prazo, conforme novo CPC

Não é admissível a interposição de agravo de instrumento para atacar decisão interlocutória que não consta no rol de decisões passíveis de serem revistas ou modificadas mediante agravo de instrumento, o que autoriza que isso seja proclamado por decisão monocrática...

Novo CPC – CD com modelos e informações

Novo CPC – CD com modelos e informações

Novo CPC - CD com modelos e informações  - Investimento: R$ 100,00 - Remessa por correio - Pedidos no email : toledode@uol.com.br (indicar o nome completo, CPF e endereço completo com telefone para remessa)  - Conteúdo do CD Programas, manual e orientação do processo eletrônico Programas e ferramentas para escritórios de Advocacia Novo CPC – quadros comparativos, doutrina, enunciados, alteração legislativa, oito códigos em versão pdf, sendo três anotados e comentados Material de aula – arquivos de apoio ao Curso do Novo CPC Modelos de petições – contestação,...

Cursos e eventos em Abril/2016

Cursos e eventos em Abril/2016

  Palestra: Direito do consumidor e internet OAB Cotia - Cultura e Eventos 05 de Abril de 2016 Local: Av. Prof. Manoel José Pedroso, 1015, Cotia/SP Contato: (11) 4148-3393 ____________________________________________     Palestra: Processo Eletrônico no novo CPC OAB Ibiúna 11 de Abril de 2016, das 19:00 horas Local: R. Amazonas, 151, Ibiúna/SP Contato: 15 3241-1447, com Tais ___________________________________________     Palestra: Processo Eletrônico no novo CPC OAB São José dos Campos 13 de Abril de 2016, das 19:00 horas Local: Rua Engenheiro João Fonseca,Vila Igualdade, São José dos Campos/SP Contato: (12)...

TJSP – Comunicado dispõe sobre novos campos obrigatórios no peticionamento eletrônico

TJSP – Comunicado dispõe sobre novos campos obrigatórios no peticionamento eletrônico

Comunicado SPI nº 15/2016 (Protocolo CPA nº 2015/021210) A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Comunica aos MM. Juízes de Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores,...

Escritório Digital e Sistema Nacionl de Videoconferência

Escritório Digital e Sistema Nacionl de Videoconferência

Escritório Digital O Escritório Digital do Processo Eletrônico é um software desenvolvido pelo CNJ para integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário centralizar em um único endereço eletrônico a tramitação dos processos de seu interesse no Judiciário. A...

Sistema de tramitação eletrônica agiliza medida de proteção à mulher

Sistema de tramitação eletrônica agiliza medida de proteção à mulher

Todos os fóruns do Distrito Federal passaram a contar com a tramitação eletrônica da Medida Protetiva de Urgência (MPUe) entre a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A...

TJSP – Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica por aplicativo

TJSP – Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica por aplicativo

Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido e, como medida de urgência, comunicou a decisão a ela pelo aplicativo Whatsapp. O caso aconteceu entre quarta e quinta-feira...

NOVO CPC – Consulta pública termina na segunda-feira (04/04/2016)

NOVO CPC – Consulta pública termina na segunda-feira (04/04/2016)

Termina na segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar o público externo a colaborar com sugestões para a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último dia 18 de março. A consulta é voltada a tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da Justiça, entidades de classe, entre...

CGU libera cadastro com empresas punidas na Lei Anticorrupção

CGU libera cadastro com empresas punidas na Lei Anticorrupção

Empresas penalizadas com base na Lei Anticorrupção (nº 12.846/13) estão listadas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), publicado no Portal da Transparência, do governo federal. A lista foi liberada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda vai acrescentar acordos de leniência que venham a ser celebrados com base na lei.  Um cadastro com a lista das empresas com restrição em participar de licitações ou contratos com a administração pública já havia sido lançado anteriormente. Agora as listas serão unificadas....

Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas

Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em sentença que indeferiu a contestação enviada eletronicamente pela Loja Colombo S. A. em reclamação trabalhista ajuizada por uma gerente. O juízo de primeiro grau recusou o documento...

Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

  A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS...

TST condena empresa por omissão de empregado que mantinha conversas sexuais por MSN

TST condena empresa por omissão de empregado que mantinha conversas sexuais por MSN

  A Minerconsult Engenharia Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma psicóloga que tentava demonstrar conduta indecorosa de um analista que frequentava bate-papos virtuais de conteúdo sexual durante o...

Suspensão do prazo em 18/03/2016 no TJSP

Suspensão do prazo em 18/03/2016 no TJSP

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, aos Advogados e ao público em geral que em razão do início...

Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março. A questão foi levada à apreciação do colegiado pelo ministro Raul Araújo, presidente da Segunda Seção do tribunal. O Pleno, de forma unânime, interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão. O artigo dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação...

ATENÇÃO – formatação processo eletrônico no TJSP – Provimento nº 21/2014

ATENÇÃO – formatação processo eletrônico no TJSP – Provimento nº 21/2014

DICOGE 2.1 NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA – Inserção do Capítulo XI, ao Tomo I, que trata dos Ofícios de Justiça – Proposta para inserção de Capítulo que trate do Processo Judicial Eletrônico, introduzido pela Lei nº 11.419/2006 e implementado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no decorrer dos últimos anos – Consolidação da regulamentação existente e disciplina de questões surgidas com a evolução do sistema processamento e que careciam de tratamento normativo...

Apresentação

O portal PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL foi criado para atender aos advogados e disponibilizar-lhes a legislação especializada, notícias, materiais de pesquisa e de aulas, todos relacionados a informatização dos serviços judiciários e do processo judicial, bem como da perícia e provas em sistemas informatizados.

Histórico

Ao longo desses quatro anos, o portal do PROCESSO ELETRONICO NO BRASIL divulgou centenas de cursos e eventos, além de notícias sobre as áreas relacionadas. E está tudo disponível para você.

Objetivo

O portal PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL tem o objetivo de divulgar ações sobre o tema processo judicial informatizado, de forma a contribuir com a inclusão digital do advogado e assim cumprir o princípio constitucional de que todo cidadão é livre para exercer o seu trabalho


Noticias

Ao longo desses quatro anos, o portal do PROCESSO ELETRONICO NO BRASIL divulgou centenas de cursos e eventos, além de notícias sobre as áreas relacionadas. E está tudo disponível para você.

Cursos e Eventos

O Curso Prático de Processo Eletrônico foi idealizado e organizado para auxiliar os advogados a utilizarem os diversos sistemas utilizados pelos tribunais para o processo eletrônico.

Intitucional

O portal PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL tem o objetivo de divulgar ações sobre o tema processo judicial informatizado, nele incluídos os serviços judicial e extrajudicial on line, perícia em sistemas informatizados, de forma a contribuir com a inclusão digital do advogado e assim cumprir o princípio constitucional de que todo cidadão é livre para exercer o seu trabalho (CF 1º IV e 5º VIII).